Rannyelly Alencar Paiva Cresce número de empresas que passam por reestruturação e vão à falência Nos últimos meses o cenário empresarial brasileiro tem apresentado sinais de crescente fragilidade, evidenciado pelo aumento expressivo do número de empresas que, mesmo após concluírem processos de re... 9 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva TJ-RJ julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre de 2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu o primeiro semestre de 2026 com dados que reforçam a sua posição como um dos mais produtivos do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até 30 de... 8 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Suspensão da prescrição por leis de renegociação de dívida rural é automática O Superior Tribunal de Justiça, por meio da Corte Especial, firmou no julgamento do Tema 1.406 dos recursos repetitivos uma tese vinculante que redefine a forma de suspensão da prescrição em operações... 7 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva ADI acaba com sonho do teto nacional para administração tributária? Ao refletir sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.882, observa‑se que a discussão sobre o teto remuneratório das carreiras da administr... 6 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva STF e o limite da participação legislativa na gestão dos bens públicos O Supremo Tribunal Federal, em 29 de maio de 2026, concluiu por maioria de sete a três a discussão sobre a possibilidade de o Poder Legislativo interferir na gestão dos bens públicos estaduais. O deba... 5 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva STJ autoriza cooperativa a penhorar próprias cotas por dívida de cooperado O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, reconheceu que a proibição de penhora de cotas de cooperativas de crédito, estabelecida pela Lei Complementar 196 de 2022, não impede que a própria ... 4 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Parecer de ministério não interrompe prazo prescricional de terceiro no TCU O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, anulou a condenação de multa e débito imposta ao Conselho Positivo de Brasília (APB) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi tomada ... 3 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória Em um caso emblemático de dispensa discriminatória, o juiz Renan Rigueira Carneiro Leão, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, anulou a demissão de uma gerente operacional de 68 anos, ordenando a... 2 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Quem tem medo do filtro de relevância do recurso especial? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem avançado em sua maturidade institucional desde a sua criação em 1988, em paralelo ao desenvolvimento do sistema de recursos repetitivos iniciado em 2008. A rec... 1 de set. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Decisão do STF deve esvaziar processos do Cade sobre moratória da soja O Supremo Tribunal Federal, em julgamento conjunto das ADIs 7.774 e 7.775, reconheceu a constitucionalidade da moratória da soja, pacto privado em que empresas do setor se comprometem a não comprar so... 31 de ago. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Desjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão O cenário jurídico brasileiro em torno do inventário extrajudicial tem sido objeto de intensos debates, sobretudo após a entrada em vigor da Resolução CNJ nº 695/2026. Essa norma, que altera de forma ... 30 de ago. de 2026 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva TSE recebe lançamento de três livros de Direito Eleitoral na 3ª (1º/9) Na terça‑feira, às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral sediará o lançamento de três obras da Editora Sobredireito que tratam de temas centrais do Direito Eleitoral. O evento, em Brasília, contará com a... 29 de ago. de 2026 Notícias
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